Jos Rocha Sales Lopes

Eusébio (CE)

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Jos Rocha Sales Lopes

Notícia · há 6 anos

Corona vírus x audiência digital.

Hoje fui surpreendido com a prorrogação de uma audiência trabalhista para 1º 06 2020. O motivo foi o medo do contágio pelo Corona Vírus. Excelente para se modernizar o processo trabalhista. Quando...

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Direito de Família, 20%

Direito Imobiliário, 20%

Direito do Trabalho, 20%

Direito Civil, 20%

Comentários

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Jos Rocha Sales Lopes

Comentário · há 4 anos

Entenda os "terrenos de marinha"

Matheus Martins · há 10 anos

Estou com um interdito proibitório contra o Estado do Ceará que quer demolir a casa de um cidadão construída há 20 anos na beira do Rio Cocó, em área atingida pelas marés. Pelo estudo efetuado, entendo que o terreno é de marinha, pertencente à União.

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Jos Rocha Sales Lopes

Comentário · há 6 anos

Comprei, quitei e quando fui exigir a Escritura soube do óbito do Vendedor. E agora?

Julio Martins · há 6 anos

Em casos assim deve-se analisa primeiro que documentação tem o comprador, se promessa de venda ou mesmo recibo de pagamento do preço ajustado. Depois há de se analisar a posição dos herdeiros. Se estiverem de acordo fica fácil. Dá-se entrada no inventário, com a habilitação dos herdeiros, e declaração de bens, solicitando-se, de logo, alvará autorizando a venda do imóvel em questão, que não entrará na partilha. Se não houve acordo, o comprador deve habilitar-se no inventário como credor do espólio e pedir a adjudicação do bem comprado.

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Jos Rocha Sales Lopes

Comentário · há 6 anos

Estado da Bahia é condenado a indenizar em R$ 20 mil homem preso por erro judiciário

Edicélia Lemos Advocacia e Assessoria Jurídica · há 6 anos

No Ceará o cidadão foi preso por 4 meses, pleiteou a indenização e juiz a indeferiu. Argumentou que o Estado não pode ser responsabilizado pelo tempo que ele ficou preso. É coisa normal. O advogado apelou.

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Recomendações

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Pauta Jurídica

Notícia · há 6 anos

PL obriga síndico a comunicar maus-tratos de animais em condomínios

PL obriga síndico a comunicar maus-tratos de animais em condomínios

O PL 4.438/20 estabelece que síndicos e administradores de condomínios residenciais são obrigados a comunicar, à polícia civil e aos órgãos especializados, a suspeita ou a ocorrência de maus-tratos a...

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